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Senado da Colômbia aprova, em primeira etapa, união civil entre pessoas do mesmo sexo
Brasília – Às vésperas do recesso legislativo, o Senado colombiano aprovou, na primeira etapa de quatro discussões, o projeto que autoriza a união civil entre pessoas do mesmo sexo. O debate divide opiniões, segundo especialistas. Na primeira fase dos debates, a proposta foi aprovada por…
Portaria-conjunta nº 012/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG – Altera Portarias-Conjuntas que dispõe sobre o selo de fiscalização e o selo eletrônico
PORTARIA-CONJUNTA Nº 012/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG Altera a Portaria-Conjunta nº. 02/2005/TJMG/CGJ/SEF-MG, de 11 de março de 2005, e a Portaria-Conjunta nº. 009/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG, de 16 de abril de 2012. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, o CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DE MINAS GERAIS e…
Portaria-conjunta nº 011/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG – Altera códigos dos atos praticados pelos serviços notariais e de registro
PORTARIA-CONJUNTA Nº 011/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG Altera o Anexo II da Portaria-Conjunta nº. 03/2005/TJMG/CGJ/SEF-MG, de 30 de março de 2005. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, o CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DE MINAS GERAIS e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS…
Nova família não desfaz dever com ex-esposa
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, recurso impetrado pelo aposentado B.B.N. que pleiteava revisão do valor pago à ex-esposa M.C.G. a título de pensão alimentícia e de plano de saúde. Os magistrados entenderam que o fato de…