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Artigo – A paternidade na visão do Superior Tribunal de Justiça – Por Otavio Luiz Rodrigues Junior
O Direito de Família, após os movimentos de contracultura dos anos 1960, iniciou um lento processo de derruição de seus fundamentos clássicos, que colocavam na centralidade de suas categorias a noção de legitimidade. Essa palavra, que não é unívoca, deve ser entendida em seu significado…
Eliana Calmon: “saio com sensação de dever cumprido”
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon – que deixa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esta semana – se despediu dos colegas na última sessão plenária à frente do cargo, fazendo uma avaliação positiva de sua gestão, iniciada em setembro de 2010. “Saio…
Francisco Falcão assume Corregedoria Nacional de Justiça nesta quinta-feira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão assume nesta quinta-feira (6/09) o cargo de corregedor Nacional de Justiça. O ministro sucederá a ministra Eliana Calmon, também do STJ, que encerra o mandato de corregedora iniciado em setembro de 2010. A cerimônia de…
CGJ-MG avisa aos notários e registradores que devem ser observados rigorosamente os procedimentos estabelecidos na Resolução nº 155
AVISO Nº 41/CGJ/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, consoante o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, e nos termos do inciso XIV do artigo 16 da Resolução…