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Comissão da Verdade pede à Justiça retificação de atestado de óbito de Vladimir Herzog
São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade encaminhou hoje (30) à Justiça paulista uma solicitação para que o documento de óbito do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 durante a ditadura militar, seja retificado. Atendendo a um pedido da família de Herzog, a comissão…
Índios de Cacoal (RO) receberão documentos em mutirão
Mais de 1.500 documentos deverão ser entregues a indígenas de Cacoal, município de Rondônia, em mais uma ação do Cidadania, Direito de Todos – programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar o acesso de índios a documentos básicos. O mutirão será realizado…
8º Concurso Extrajudicial de São Paulo – Relação de Candidatos Aprovados nas Provas de Seleção
Clique aqui para ver a relação de candidatos aprovados nas provas de seleção Fonte: Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo
Projeto amplia pena para oficial de cartório que auxiliar tráfico de criança
Proposta aumenta a punição em 1/3 quando o ato for praticado por notários ou oficiais de registro. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3553/12, do Senado, que aumenta a punição para notários e oficiais de registro que promovam ou auxiliem o tráfico de crianças…