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Pedir separação antes do casamento pode gerar indenização de até R$ 30 mil
Juiz explica que pena de pagar pelo sofrimento do outro é a forma de educar Insegurança, traição, vontade de curtir um pouco mais a solteirice, podem levar o homem ou a mulher a terminar o noivado com a data do casamento marcada. O gasto com…
Autenticidade de certidão de nascimento de Obama é questionada novamente
Phoenix (EUA) Joe Arpaio, o xerife do condado de Maricopa, no Arizona, colocou em dúvida novamente nesta terça-feira a autenticidade da certidão de nascimento do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, argumentando que há indícios de que ela foi alterada e pediu que o Congresso…
Índios terão acesso a documentos básicos em Rondônia
Engajado na execução do projeto "Cidadania, Direito de Todos" – criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, reuniu-se com demais parceiros na última quarta-feira (18/7), na sede do Tribunal de Justiça daquele estado (TJRO),…
TJ-SP divulga Acórdão sobre autorização para conversão de união estável em casamento homoafetivo
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL N° 0001093-72.2011.8.26.0564, da Comarca de SÃO BERNARDO DO CAMPO, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e apelados RENATO RODRIGUES FRANCO E ADILSON ALVES BRASIL….