A Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 4 mil de indenização, por danos morais, ao arrematante de um imóvel em Porto Alegre. Motivo: Atraso em nove meses da outorga de escritura pública de compra e venda. A condenação foi confirmada pela 3ª Turma do Tribunal…

Em mais uma atividade do “Programa DNA” do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), serão coletados materiais para investigação de paternidade e maternidade nos municípios de Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Serra do Navio, Mazagão, Amapá, Calçoene, Oiapoque, Laranjal e Vitória do Jari. De acordo…

Marcus Vinicius Santos e Marcio de Oliveira estão juntos há 13 anos. Eles sempre pensaram em oficializar a relação, mas a realização deste desejo sempre lhes pareceu distante, mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da união, há pouco mais de…

Notários de todo o País, representantes dos principais órgãos dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo Federal e de diversos Estados, além da presença de notários brasileiros e representantes de países da América do Sul, estarão reunidos entre os dias 2 e 4 de agosto, na…