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Concurso MG – Edital 02/2011 – EJEF informa exclusão do serviço do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Teófilo Otoni do rol dos serviços vagos
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente…
Resposta da consulta formulada pela Serjus sobre espaço insuficiente no campo observações da DAE eletrônica
A Gerência de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (GENOT) encaminhou parecer acerca do preenchimento da DAE, com orientação “no sentido de constar os atos (registrais ou notariais) e seus respectivos códigos no próprio DAE, a caneta, a máquina ou por impressão no espaço…
TJSC autoriza casamento de adolescente com base em direito à crença religiosa
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ autorizou em caráter excepcional o casamento de uma adolescente de 15 anos, em respeito ao direito constitucional de liberdade de crença religiosa. Os pais ajuizaram ação de suprimento de idade para casar e informaram que a filha…
A sustentabilidade dos fundos estaduais é debatida em reunião da Arpen Brasil
Curitiba (PR) – A sustentabilidade dos fundos estaduais e a realidade nacional foram temas da última reunião descentralizada realizada pela Arpen Brasil na sede do IRPEN-PR, no dia 1º de junho de 2012. Os representantes das associações presentes na reunião falaram sobre o funcionamento dos…