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Turistas gays poderão casar em Buenos Aires, mas Brasil não reconhecerá uniões
Casais de turistas estrangeiros gays poderão se casar na cidade de Buenos Aires, de acordo com medida anunciada, nesta quinta-feira (17), pela prefeitura da cidade. No entanto, segundo diplomatas do Consulado do Brasil na capital argentina, esses casamentos não serão válidos no Brasil. "Juridicamente, não…
Casamento comunitário homoafetivo cria polêmica em Guarulhos (SP)
Após diversas discussões, o projeto de lei que cria o casamento comunitário homoafetivo anualmente no segundo domingo de junho com recursos da Prefeitura de Guarulhos não foi votado no dia 10 de maio na Câmara Municipal por falta de quórum. O texto volta à pauta…
“Temos direitos, queremos ver acontecer”
“Recebemos gente como vocês, que vem aqui nos dizer que temos direito a educação e a documentos, mas que o problema é a logística. Meu povo está acostumado a ouvir. Eles querem ver acontecer”. O desabafo foi feito pelo indígena Alcir Ricardo Rodrigues, estudante de…
Averbação da paternidade reconhecida no registro de nascimento é gratuita, mediante declaração de pobreza, segundo julgamento procedente de PCA
AVISO Nº 19/CGJ/2012 Processo nº 48.666/2011 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, no uso das competências previstas no artigo 16, incisos I e XIV, da Resolução nº 420, de 1º/08/2003, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre…