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Presidente eleito da França é a favor do casamento gay
O socialista François Hollande, presidente eleito da França, é a favor do casamento gay, da adoção por casais formados por pessoas do mesmo sexo e das "ajudas ativas" para morrer dignamente, ao mesmo tempo em que se opõe à legalização da maconha. Hollande prometeu durante…
Programa ‘Uma Vida uma Árvore’ lança segunda etapa em Belo Horizonte
Foi lançada a 2ª etapa do programa "Uma vida uma árvore". Cada criança que nasce em Belo Horizonte, Betim, Contagem, Sabará, Mariana e Ouro Preto ganha uma árvore com o seu nome. O cartório deve informar a Prefeitura sobre o nascimento e a PBH faz…
Provimento nº 229/CGJ/2012 – Altera o Provimento sobre a implantação da Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro
PROVIMENTO Nº 229/CGJ/2012 Acrescenta e altera dispositivos do Provimento nº 178, de 02 de julho de 2008, que dispõe sobre a Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça. O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais,…
Jurisprudência mineira – Família – Ação exoneratória de alimentos – Diminuição na capacidade financeira do alimentante
FAMÍLIA – AÇÃO EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS – DIMINUIÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE – AUSÊNCIA DE PROVA – NECESSIDADE DA RÉ CONFIRMADA – RECEBIMENTO DE APOSENTADORIA PELO INSS POSSIBILITADA PELA PENSÃO – REDUÇÃO PROPORCIONAL – POSSIBILIDADE – SENTENÇA CONFIRMADA – Para obter a exoneração do…