Siga nossas redes sociais
MPRO lança campanha de reconhecimento espontâneo de paternidade em Porto Velho
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, lançou junto a instituições das redes estadual e municipal de ensino a Campanha de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade. Com a iniciativa, o MP está orientando escolas a identificarem casos de alunos que…
Chefes de cartórios e diretores do TJPB discutem em Bananeiras melhorias para as comarcas
Dando continuidade ao evento que teve início esta manhã, na comarca de Bananeiras, os gerentes de diversos setores do Tribunal de Justiça da Paraíba permaneceram reunidos por toda a tarde desta quinta-feira (15), com os chefes de cartórios e servidores, onde debaterem os principais problemas…
Justiça reconhece direito a sitiante de registrar a filha em Itapuã (RO)
A esperança de ter sua filha reconhecida pelo ex-marido levou a sitiante Edilene dos Santos Ferreira, 29 anos de idade, a buscar o auxílio do Judiciário de Rondônia. O serviço gratuito posto à disposição de comunidades mais distantes dos centros urbanos da sede da comarca,…
TJGO manda Goiasprev pagar pensão por morte em união homoafetiva
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, que condenou a Goiás Previdência (Goiasprev) ao pagamento de pensão previdenciária a Maria José da Fonseca Pires, em virtude da…