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Herança é tema de programa de rádio
O entrevistado desta semana do programa Revista da Tarde, juiz Maurício Pinto Ferreira, da 2ª Vara de Sucessões e Ausências de Belo Horizonte, explicou aos ouvintes as principais regras sobre o direito de herança. Semanalmente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participa do…
Publicada relação de membros do Comitê Gestor da ICP-Brasil
Na última terça-feira (1/11), foram nomeados pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, os últimos membros que integram o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil), que é composto por representantes do governo federal e da sociedade civil. O CG ICP-Brasil,…
Tirar registro tardio tem regras mais rígidas no MA
O corregedor-geral da Justiça do estado do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, assinou provimento no qual aumenta exigências para o registro de nascimento fora do prazo legal. O documento altera provimento anterior, de 2009, insere novos dispositivos no sentido de evitar fraudes na emissão do…
Comarca de Marabá (PA) celebrou 633 casamentos em cerimônia conjunta
Em cerimônia realizada no Ginásio Olímpico de Marabá, no último dia 22 de outubro, 633 casais oficializaram suas uniões no Mutirão Comunitário de Casamentos. O ato foi celebrado pelos juízes Cristiano Magalhães Gomes, Líbio Araújo Moura, Elaine Neves Oliveira, Cláudia Regina Moreira Favacho Moura e…