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Tirar registro tardio tem regras mais rígidas no MA
O corregedor-geral da Justiça do estado do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, assinou provimento no qual aumenta exigências para o registro de nascimento fora do prazo legal. O documento altera provimento anterior, de 2009, insere novos dispositivos no sentido de evitar fraudes na emissão do…
Comarca de Marabá (PA) celebrou 633 casamentos em cerimônia conjunta
Em cerimônia realizada no Ginásio Olímpico de Marabá, no último dia 22 de outubro, 633 casais oficializaram suas uniões no Mutirão Comunitário de Casamentos. O ato foi celebrado pelos juízes Cristiano Magalhães Gomes, Líbio Araújo Moura, Elaine Neves Oliveira, Cláudia Regina Moreira Favacho Moura e…
Projeto facilita conversão de união estável em casamento civil
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1608/11, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que facilita a conversão da união estável em casamento civil. Pela proposta, bastará aos interessados comprovarem a união estável para que o oficial de justiça providencie sua conversão em casamento civil, dispensando…
1,2 mi de crianças vivem com pais gays nos EUA
País vive fenômeno de transformação da família tradicional, com o crescente número de adoções por casais homossexuais EUA – Há dois domingos, Farid Ali Lancheros e George Constantinou reuniram 164 parentes e amigos em Nova York para o chá de bebê de seus filhos gêmeos…