Siga nossas redes sociais
Cinco milhões de crianças vivem no Brasil sem o nome do pai no documento de identidade
Poder Judiciário criou projeto para garantir que crianças tenham apoio paterno Através do Censo Escolar realizado em 2009, o MEC (Ministério da Educação) descobriu que cinco milhões de crianças vivem no Brasil sem o nome do pai no documento de identidade. Esse número representa cerca…
Taxas de serviços notariais e de registro são apreciadas pela CCJ
Foi aprovado parecer de 1º turno pela constitucionalidade ao Projeto de Lei (PL) 1.782/11, do deputado Fred Costa (PHS), que altera dispositivos da Lei 15.424, de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados…
Câmara de Monlevade inicia cadastramento para emissão de documentos
A Câmara Municipal de João Monlevade-MG realiza essa semana, cadastramento para emissão de documentos, através do Cidadão Legal. O cadastramento começou nesta segunda-feira, 12 de setembro e termina no dia 16, sexta-feira. O Cidadão Legal é uma iniciativa da Câmara Municipal, que tem o objetivo…
Comissão Gestora aprova ato normativo que dispõe sobre a aplicação de recursos superavitários
No dia 16 de agosto, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou o ato normativo nº 005/2011, que dispõe sobre a aplicação de recursos superavitários pela Comissão Gestora, na forma dos arts. 34,…