Siga nossas redes sociais
Comissão Gestora elabora ofício circular instruindo o registrador mineiro sobre como proceder para requerer a compensação dos atos praticados (republicado)
Com as alterações da Lei 15.424/04 abriu-se um leque maior de atos gratuitos e isentos que serão praticados pelos registradores e notários mineiros. Veja o Aviso Circular elaborado pela Comissão Gestora para compensação dos atos praticados mensalmente.
Juiz de Goiânia anula outra união estável entre homossexuais
Villas Boas já havia tomado decisão com outro casal no último dia 19. STF reconheceu união entre casais do mesmo sexo. O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Goiânia Jeronymo Pedro Villas Boas anulou, pela segunda vez, um contrato de união estável firmado por…
Registro de criança de forma voluntária é irrevogável
Filho não é objeto descartável, que se assume quando conveniente e se dispensa quando incômodo. Se o pai assumiu a paternidade de forma consciente e voluntária, mesmo sabendo que o filho não é seu, tal atitude equivale a uma ‘adoção à brasileira’. Logo, é irrevogável….
Aviso nº 28/CGJ/2011 – CGJ-MG comunica a vacância de serviços notariais e de registro que serão objeto de concurso público (republicação)
AVISO Nº 28/CGJ/2011 (*) Processo nº 49.763/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, AVISA a quem possa interessar, nos termos do art.2º, §§ 2º e 3º da Resolução n º 462/2005,…