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Ex-mulher tem de provar dependência de companheiro
Não faz jus ao recebimento de pensão alimentícia por morte de ex-marido a mulher divorciada que não consegue comprovar dependência financeira do então companheiro. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o Agravo de Instrumento interposto por…
Sala de Imprensa desta semana debate Nova Lei do Divórcio
O Sala de Imprensa, programa da TV Assembleia, canal 11 da rede a cabo, vai aprofundar as discussões sobre os impactos da nova Lei do Divórcio no Brasil, que entrou em vigor no dia 13 passado. O advogado, especialista em Direito da Família e presidente…
Corregedoria de Justiça conclui inspeção em 90 cartórios do Ceará
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) visitou no primeiro semestre deste ano 90 cartórios do Interior do Estado em processos de inspeção e correição. Foram visitadas também 28 Comarcas. Durante os trabalhos, que têm à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota,…
Nome é a marca pessoal
Escolher um nome do bebê é uma tarefa difícil para muitos pais. De acordo com o estudo da Northwestern University, nos Estados Unidos, um nome pode ter um impacto profundo sobre a criança e repercutir muito na idade adulta. Segundo um dos pesquisadores do estudo,…