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Estado do Rio de Janeiro inicia integração de Registros Civis à Intranet
O Estado do Rio de Janeiro é o mais novo integrante do sistema de troca de comunicações entre os cartórios de Registro Civil do Brasil. A exemplo do que ocorre há 10 anos no Estado de São Paulo, abrangendo todos os cartórios do Estado, e…
STJ analisa cada vez mais pensão e partilha de bens
É cada vez mais comum o Superior Tribunal de Justiça analisar pagamentos de pensão e partilha de bens entre as milhares de ações que tratam de casamentos e uniões estáveis. Em um dos casos, ficou entendido que a vontade declarada em testamento prevalece sobre o…
TJ-ES começa a distribuir processos de remoção dos titulares das serventias não-oficializadas
A Comissão do concurso de remoção para as serventias não-oficializadas realizou hoje (29/5) pela manhã a distribuição dos requerimentos dos interessados em se remover de cartório. Os requerimentos de inscrição foram distribuídos para os desembargadores que compõem a comissão, são eles: Arnaldo Santos Souza, Sérgio…