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Deputado Leomar Quintanilha (PMDB-TO) é nomeado relator da PEC 34/05 sobre gratuidade do casamento
A Proposta de Emenda Constitucional que dá nova redação ao inciso LXXVI do art. 5° da Constituição Federal (PEC 34/05), de autoria do senador Pedro Simon, que dispõe sobre a gratuidade da primeira emissão das certidões de nascimento, casamento e óbito teve andamento na semana…
Novo padrão para certidões de registro civil deve ser implantado até 1º de agosto
Os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito desenvolvidos pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais…
Concurso MG – Edital n. 02/2007 – 2ª Publicação – Re-ratificação da abertura de inscrições
SEGUNDA VICE PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretor Executivo: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS, DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃODOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS…
Clipping – Brasil terá nova certidão de nascimento – Jornal Nacional
O documento vai substituir as certidões emitidas pelos estados. Tem o brasão da República, um número de matrícula unificado e o número da DNV, a declaração de nascido vivo, emitida pela maternidade. Assista a matéria completa A partir da semana que vem, o Brasil vai…