Siga nossas redes sociais
Concurso para cartórios em debate no programa Fórum, da TV Justiça
Em debate no “Fórum”, a obrigatoriedade de se realizar concurso público para o cargo de tabelião. O programa vai ao ar hoje à noite (20), às 20h30, com reprises no sábado, às 20h, domingo, às 18h, segunda-feira, às 21h, e quarta, ao meio-dia. Tramita no Congresso Nacional…
Comentário – Decisão do STJ autoriza a retificação do nome materno
Autor: Euclides de Oliveira O nome civil da pessoa é seu elemento identificador na sociedade. Trata-se de direito de personalidade, assim expresso no artigo 16 do Código Civil brasileiro. Sua alteração somente é possível mediante autorização judicial, quando a lei o permita. São exemplos de…
Projeto “Tô Legal” amplia atividades em 2009
O Projeto “To Legal” – Mutirão em Prol da Cidadania Juvenil, idealizado pela Vara de Atos Infracionais de Belo Horizonte, retoma e amplia suas atividades em todo o ano de 2009. Inspirado na Semana Nacional pelo Registro Civil, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Cartórios estarão mais modernos e eficientes
A Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) instalou um grupo de trabalho interministerial para definir a modernização dos serviços de notas e registros nos cartórios, além de ampliar o acesso aos cidadãos. Entre as mudanças que serão analisadas está a erradicação dos sub-registros (não realizados…