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Novo tempo para afirmar a independência jurídica dos tabeliães e registradores
Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza Titular do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Teresópolis – R.J.A Lei 8.935, de 18 de novembro de 1.994, ao regulamentar o art. 236 da Constituição Federal definiu os tabeliães e registradores como profissionais do direito.Dispõe o art….
Fantástico, da Rede Globo, aborda separação e divórcio extrajudicial
Rápido, fácil e mais barato Acaba de entrar em vigor a lei que permite que separações e divórcios sejam feitos no cartório Daquele casamento tão bonito, sobrou apenas o faqueiro dado pela sogra? Acaba de entrar em vigor a lei que permite que separações e…
Artigo – A igualdade entre os filhos do registro público e na sociedade
Todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Esse é o princípio da igualdade constitucional que impede o preconceito e a discriminação. O Brasil tem como objetivo fundamental a promoção do bem de todos sem preconceitos de origem ou quaisquer outras formas…
Governo de Minas Gerais concede medalha ao presidente do STJ
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, condecora com a Medalha da Inconfidência o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. A comenda, a mais alta condecoração concedida pelo governo mineiro, é a primeira que o ministro recebe após…