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Decisão judicial deve ser substituída por diálogo entre as partes, diz corregedor
“A garantia de acesso à ordem jurídica justa pressupõe o desenvolvimento de uma cultura de conciliação e de utilização de formas alternativas para a solução de conflitos. A espada da solução judicial deve ser substituída pelo diálogo entre as partes”. A afirmação foi feita…
Seminário discute obrigatoriedade da guarda compartilhada no Brasil
A guarda compartilhada é tema do seminário internacional promovido hoje e amanhã pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, Secretaria da Mulher da Câmara e Procuradoria da Mulher no Senado Federal….
Advogado alerta que medo de perda de direitos não precisa acelerar casamentos gays
De acordo com o IBGE, o número de casamentos homoafetivos está crescendo, enquanto as uniões heterossexuais estão diminuindo. Segundo o levantamento, o Brasil registrou mais de um milhão de casamentos civis em 2017, sendo 5.887 deles entre pessoas do mesmo sexo. Embora o total de…
Cartórios de Registro Civil de Minas são premiados na edição de 2018 do PQTA
Os cartórios de Registro Civil e Notas das cidades de Fervedouro e de Ilicínea, em Minas Gerais, receberam o Prêmio de Qualidade Total (PQTA 2018), na categoria Prata, na noite do dia 14 de novembro, durante o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de…