Siga nossas redes sociais
Projetos querem mudar legislação e tornar obrigatória investigação sobre paternidade
O direito à identificação da paternidade de crianças e jovens que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento é garantido pela Lei de Investigação da Paternidade (Lei 8.560/92) desde 1992. Para fazer valer a letra da lei, o Ministério Público tem programas…
Encontro Nacional de Corregedores Gerais de Justiça divulga a Carta de Natal/RN
CARTA DE NATAL O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – CCOGE, reunido na Cidade de Natal, nos dias 18 a 20 de outubro de 2018, durante os trabalhos do 79º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE),…
Falta de registro da doação não impede oposição de embargos de terceiro por legítimo possuidor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a oposição de embargos de terceiro com fundamento em posse decorrente de doação de imóvel ainda não registrada em cartório. Seguindo o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, o colegiado negou provimento a um…
A história dos homens que não existiam – Diário de Pernambuco
Ele nasceu Nelson. Em um distante ano de 1938. Quando criança, costumava fugir de casa. Ficava dias liberto nas ruas, longe da madrasta, com quem não se dava bem. Um dia, a família achou por bem deixar Nelson em um hospital destinado a pessoas com…