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Região Noroeste de Minas recebe o Ministério Público Itinerante
Os distritos de Cana-brava e Luizlândia do Oeste, em João Pinheiro, e o município de Matutina receberam nos dias 18, 19 e 20 de setembro, respectivamente, mais uma edição do projeto Ministério Público Itinerante. O projeto é uma realização do Ministério Público de Minas Gerais…
Deficientes em concursos: decreto detalha regras de participação
Foi sancionado nesta segunda feira (24/9) o último decreto que regulamenta a Lei 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (LBI). O documento foi assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio Dias Toffoli,…
CNJ e OAB debatem mediação para reduzir judicialização
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai nesta quarta-feira (26/9) a um seminário na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, para discutir como a cultura da mediação…
Receita Federal convoca registradores mineiros para reunião
A Comissão Gestora sugere que os registradores e os notários, que foram oficiados, compareçam à reunião, pessoalmente ou por representante.