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Ministro Dias Toffoli é eleito para presidir STF no biênio 2018-2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (8) o ministro Dias Toffoli para presidir o Tribunal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2018-2020. A posse deve ocorrer no dia 13 de setembro, às 17 horas. Na eleição, que…
‘Filiação Socioafetiva e a Multiparentalidade’ será tema de painel do CONARCI 2018
Programado para o dia 14 de setembro, no período da manhã, o painel "A Filiação Socioafetiva e a Multiparentalidade" será um dos destaques da programação do Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI 2018), organizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) e com…
Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos, decide Senado
Pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos podem perder o poder familiar. O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que amplia as hipóteses de perda desse poder na lei. O PLC 13/2018 sofreu apenas mudanças de redação no Senado…
Testamento via mensagem de WhatsApp tem validade na Justiça? – Exame
Alguém próximo a você escreveu seu desejo de divisão de bens via conversa de WhatsApp e, em seguida, faleceu. O texto tem validade na Justiça? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais, com o advogado Samir Choaib, especialista em direito sucessório. …