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TJ/SP divulga conteúdo da Prova Escrita e Prática do 11º Concurso para Cartórios realizada no dia 22 de abril
DICOGE 1.1 Concurso Extrajudicial 11º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de delegações de notas e registros do Estado de São Paulo – PÁG. 5 EDITAL Nº 08/2018 – Conteúdo da Prova Escrita e Prática (1º Grupo – Critérios Provimento e Remoção) O…
Transparência: CNJ mantém acesso irrestrito a informações sobre receita de cartórios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o acesso irrestrito aos dados de faturamento dos cartórios brasileiros, ao negar provimento a um recurso administrativo da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina (Anoreg/SC), em sessão plenária desta terça-feira (24/4). …
Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso por meio do qual uma mulher pretendia assegurar que sua filha tivesse o pai socioafetivo e o pai biológico reconhecidos concomitantemente no registro civil. A multiparentalidade é uma possibilidade jurídica, mas, mesmo…
Arpen-BR divulga comunicado sobre prazo para alteração de inscrição de CPF
COMUNICADO CONJUNTO 02/2018 – RFB/CRC CRC – ALTERAÇÃO DE CPF PRAZO PARA ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO DATA: 24 DE ABRIL DE 2018 Informamos: Que a partir do dia 23 de abril de 2018 o prazo de possibilidade de alteração dos dados das inscrições de CPF feitas…