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TJSP divulga a lista de candidatos aprovados na 1º fase do 11º concurso público de cartórios
Clique aqui e veja a lista. Fonte: Arpen SP
TJ/SP derruba autuações que cobram diferenças de imposto em herança
Herdeiros de quotas e ações de capital social têm conseguido reverter na Justiça autuações da Fazenda de São Paulo em razão de divergências no cálculo do ITCMD a pagar. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tem acolhido a tese do contribuinte e determinado…
Arquivado Projeto de Lei de Teto Remuneratório para cartórios
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados arquivou na última segunda-feira (02.04), o Projeto de Lei 1983/2015, que propunha um teto remuneratório a notários e oficiais de registro com base no valor recebido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal. O Projeto, que foi rejeitado…
Anoreg/BR divulga Nota Oficial sobre investigações na Bahia
Clique aqui e leia a nota. Fonte: Anoreg-BR