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Zeno Veloso lança livro abordando temas do Direito de Família
Reconhecido como um dos grandes nomes do meio jurídico brasileiro, o advogado e professor Zeno Augusto Bastos Veloso, acaba de lançar seu mais novo livro. Intitulada Direito Civil, a obra traz um compilado de escritos do jurista relacionados ao Direito de Família. “Este…
Cartosoft lança nova versão com geração de arquivo de óbitos para envio ao TRE e inclusão da funcionalidade de geração do CPF diretamente pelo sistema
A geração do arquivo para envio ao Infodip será feita no sistema Cartosoft através do menu “Óbito” na opção “Relatórios – TRE Tribunal Regional Eleitoral”
Artigo – Pai que abandona o filho tem direito à sua herança? – por Regina Beatriz Tavares da Silva
O abandono do pai pode gerar várias consequências e punições na órbita jurídica, desde a tipificação como crime (Código Penal, art. 133), até a sua condenação no pagamento de indenização pelos danos morais e materiais causados ao filho (Código Civil, art. 186). O assunto…
Comissão do Senado aprova projeto que facilita processo de adoção
Projeto que facilita o processo de adoção foi aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). De autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o texto torna legal a adoção direta, também conhecida por adoção intuitu personae, quando os pais biológicos…