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Direção de cartórios proíbe casamentos homoafetivos na Costa Rica
A Direção Nacional de Notariado da Costa Rica informou nesta sexta-feira que os cartórios públicos estão proibidos de registrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, até que aconteça uma reforma da legislação. O órgão tomou esta decisão em uma sessão extraordinária realizada ontem depois…
Comissão do TJCE finaliza edital de concurso para cartórios do Estado
A Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado já finalizou todos os procedimentos para viabilizar a publicação do edital. A minuta final do documento foi analisada durante reunião da Comissão na manhã…
Artigo – Perda da nacionalidade brasileira por naturalização no exterior – Por Ana Flávia Velloso
O caso Cláudia Hoerig gerou comoção na comunidade brasileira no exterior, em especial entre os brasileiros que, em algum momento, tornaram-se nacionais do Estado em que moram. Cláudia Hoerig, ou Cláudia Sobral, nasceu no Brasil e na idade adulta naturalizou-se norte-americana, depois de anos…
Carioca vai pagar mais por doação e herança a partir de fevereiro
O imposto sobre doação e herança no estado do Rio de Janeiro vai aumentar a partir de fevereiro deste ano. Quem quiser evitar pagar mais pela operação, tem até o dia 14 do mês que vem para fazê-la. Atualmente, o imposto sobre a transmissão…