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Proibição de casamento a transgêneros motiva greve de fome na Bolívia
Um coletivo de transgêneros se declarou em greve de fome contra uma decisão do Tribunal Constitucional (TC) da Bolívia, que limita seu direito ao casamento, informou nesta quarta-feira (15) um porta-voz da organização. Vinte membros da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais…
Clipping: G1 – Casais que mais optam por divórcio no DF têm 20 ou mais anos de união, diz IBGE
Os casais que mais optam pelo divórcio em Brasília têm 20 ou mais anos de união, aponta levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A situação corresponde a 22,7% das separações registradas na capital do país em 2016 e supera a média nacional…
União não pode cobrar penhora de fração quando bem é de família
É impossível exigir que um bem de família vá a leilão sob o argumento de que o devedor detém parte do patrimônio, pois a impenhorabilidade alcança toda a sua totalidade. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao rejeitar pedido…
Decisão do STF sobre sucessão de bens em união estável é tema de palestra do XIX Congresso
Fortaleza (CE) – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar inconstitucional o artigo 1790 do Código Civil Brasileiro, que estabelecia diferenças entre a participação do companheiro e do cônjuge na sucessão dos bens foi o tema de destaque da palestra “O Impacto da…