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Provimento nº 157/23 institui a IdRC e a ICP-RC como ferramenta de autenticação e assinatura
A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta terça-feira (14.11), o Provimento nº 157/23, que institui nacionalmente a Autenticação Eletrônica do Registro Civil, módulo administrado pelo Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), destinado a gerenciar os processos de identificação e autenticação dos…
Inspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJMG
Com o propósito de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional e melhorar os serviços judiciais ofertados à sociedade, a Corregedoria Nacional de Justiça fará, nos dias 13 e 17 de novembro, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Serão verificadas as rotinas…
Informativo de jurisprudência do CNJ destaca autorização de candidata parturiente a fazer sua prova em nova data
Concurso cartórios. A situação excepcional de parturiente, cuja data do parto coincide com a semana da 2ª fase do concurso, autoriza de forma extraordinária a candidata fazersua prova em nova data. Julgamento com perspectiva de gênero Em razão do avançado estágio de gravidez, a candidata…
Recivil participa da campanha “Dia Mundial dos Pobres”, em Belo Horizonte
O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais de Minas Gerais – Recivil, por meio do setor de Projetos Sociais, participou, na última quarta-feira (09), da 7ª edição da campanha “Dia Mundial dos Pobres”, lembrado, oficialmente, em 19 de novembro. A ação é…