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Curso de Qualificação do Recivil reuniu cartórios do Triângulo Mineiro em Uberaba
Representantes de serventias do Triângulo Mineiro e de outras regiões do estado participaram do Curso de Capacitação organizado pelo Recivil em Uberaba. Os inscritos participaram da solenidade de abertura e de palestras sobre a atualização de normas e provimentos voltados para o registro civil, de…
CNR e Secretaria da Receita Federal promovem webinar gratuito
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e a Secretaria da Receita Federal, promovem webinar gratuito debatendo Compliance Tributário e os Cartórios, com participação de Rogério Portugal Bacellar, presidente da CNR e Anoreg/BR, Secretário da Receita Federal e Corregedoria Nacional de Justiça. Durante o…
TJMG publica comunicado sobre desinstalação de serventias constantes no Edital nº 1/2019 do Concurso Público para Delegações de Notas e de Registro de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital nº 1/2019 COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marco Aurelio Ferenzini, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e atendendo à Decisão…
STF começa a julgar se casamento após 70 anos tem separação obrigatória de bens
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (18/10) se é constitucional o regime de separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às uniões estáveis. A matéria teve a repercussão geral reconhecida pelo Plenário…