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Maternidade Santa Fé de Belo Horizonte inaugura Unidade Interligada de Registro Civil
Unidade hospitalar é a segunda maternidade particular da capital a instalar o sistema.
Mulher que cresceu sem os pais em orfanato conquista direito de ter sobrenome fictício
Aos 25 anos de idade, a dona de casa Renata leu e assinou seu nome completo, com um sobrenome, pela primeira vez na vida. Criada em uma instituição de acolhimento de crianças, agora ela finalmente realizou o sonho de deixar de chamar-se apenas Renata, passando…
CNJ permite notários conciliadores, mas impede conciliação em cartórios
Notários e registradores podem atuar como conciliadores ou mediadores sem remuneração, porque nenhuma lei proíbe esses profissionais de contribuírem para a solução dos conflitos judiciais. No entanto, embora esses serviços possam no futuro ser oferecidos em cartórios extrajudiciais, dependem de regulamentação do Conselho Nacional de…
Nota da Comissão Gestora: Casamentos Comunitários – não ampliação
A Comissão Gestora dos Recursos para a Gratuidade no Estado de Minas Gerais informa aos registradores civis mineiros que, em decorrência do aumento significativo dos movimentos sociais para realização de casamentos comunitários, para os atos praticados nos meses de maio e junho de 2017 não…