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TJRS reconhece paternidade póstuma a pedido de avós da criança
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vem reconhecendo, ao mesmo tempo, a filiação biológica e afetiva nos registros de nascimento, com todos os seus efeitos jurídicos, incluindo os vínculos de parentesco com os dois pais ou as duas mães. Assim, se houver…
Recivil comemora 20 anos de dedicação e trabalho em prol dos registradores civis mineiros
Atendimentos nas áreas jurídica, de tecnologia, de cidadania e de comunicação e informação marcam a trajetória do Sindicato.
OAB/MG realiza II Seminário Usucapião Extrajudicial
Com auditório lotado, foi aberto o II Seminário Usucapião Extrajudicial, promovido pela OAB/MG, por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral. O evento aconteceu nesta quinta-feira (18/5) e foi conduzido pelo presidente da comissão, Gilberto Netto. A usucapião extrajudicial foi regulamentada pelo novo…
Suspensa sessão de proclamação e escolha de serventias extrajudiciais no ES
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência para suspender a sessão pública de proclamação e escolha de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado do Espírito Santo, que estava marcada para esta sexta-feira (19). A decisão…