O que significa um sobrenome na relação de um casal? Para muitos, adotar o sobrenome do cônjuge representa um sinal de cumplicidade e, ao mesmo tempo, a perpetuação do nome da família. Contudo, no Brasil, o papel de adotar o nome do outro sempre coube…

A justiça de Taiwan tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira (24) sobre o casamento gay, o que deve permitir que a ilha se transforme no primeiro território asiático a legalizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo. A Corte Constitucional considerou que o dispositivo do…

O parlamento da Bélgica aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que facilita o procedimento administrativo para mudança de sexo, que até então era obrigatoriamente vinculado a um tratamento de esterilização.   Com a nova lei, o processo pode ser iniciado apenas com uma declaração…

O Poder Judiciário da Paraíba, em recente decisão, reconheceu um caso de multiparentalidade no mínimo diferente. A juíza Ângela Coelho de Salles autorizou que uma mulher retifique o seu registro civil de modo que acrescente o nome dos pais biológicos sem a retirada da maternidade…