Siga nossas redes sociais
Corregedoria do TJAL divulga lista de cartórios vagos para provimento por concurso
A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (15), a lista definitiva de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado, atualizada até 11 de maio deste ano. De acordo com a relação, (clique aqui) 43 serventias…
Cancelada votação de parecer na Comissão do Teto para Cartórios
A Comissão Especial do Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15) cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (17) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). O projeto em análise, de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), altera a Lei…
Afastada legitimidade de netos em pedido de revogação de doação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que afastou a legitimidade de netos para suceder o avô no polo ativo de um processo em que ele havia pedido a declaração de indignidade da filha adotiva para o recebimento…
Comissão do Teto para Cartórios pode votar parecer nesta quarta
A Comissão Especial do Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15) reúne-se nesta quarta-feira (17) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). O projeto em análise, de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), altera a Lei dos Cartórios (8.935/94) para…