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Cartórios de Registro Civil mineiros já celebraram mais de 5 mil casamentos homoafetivos desde 2013
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) criou jurisprudência para o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, mas foi em 14 de maio de 2013 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 175, que passou a garantir…
Aviso! Instabilidade no Chat de Suporte do Recivil
Prezados Oficiais e oficialas de Registro Civil de Minas Gerais, Estamos enfrentando uma instabilidade em nossos serviços de chat dos setores jurídico e Cartosoft do Recivil. A equipe está trabalhando para restaurar os serviços o mais rápido possível. Enquanto isso, recomendamos que, se possível, utilize…
Comitê Científico divulga resultado do Conarci Acadêmico 2023
Apresentações dos artigos selecionados acontecem na próxima quinta-feira, 28 de setembro Nesta terça-feira (26), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou os artigos vencedores do Conarci Acadêmico 2023, concurso de caráter científico que debate temas cruciais relacionados ao Registro Civil. O Comitê…
Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento retoma atividades
Após dois anos inativo, o Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica realizou a 1ª reunião ordinária de 2023 Após dois anos inativo, o Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da…