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Apresentação de artigos sobre registro, identificação e dados estatísticos dos povos originários encerra a segunda edição do Conarci Acadêmico
Ao propor um olhar sobre os povos originários, o registro, a identificação e os dados estáticos das comunidades indígenas e quilombolas, o terceiro painel do Conarci Acadêmico 2023 encerra o evento de caráter científico. A exposição dos artigos escolhidos aconteceu nesta manhã (28), durante o…
Segundo painel do Conarci Acadêmico 2023 apresenta trabalhos com o tema “A inclusão por meio do registro civil das pessoas naturais: Novas Fronteiras”
Na manhã de quinta-feira (28), com a sala Itapuã lotada, os autores selecionados do concurso Conarci Acadêmico 2023, com o tema “A inclusão por meio do registro civil das pessoas naturais: Novas Fronteiras”, apresentaram o segundo painel do dia, com moderação de Madalena Teixeira, Conservadora…
Ato Normativo nº 001/2023 da Comissão Gestora
Ato Normativo nº 001/2023 da Comissão Gestora: Dispõe sobre alterações no Sistema do RECOMPE em relação ao envio da documentação comprobatória referente aos Atos Gratuitos praticados pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais. Com intuito de facilitar a conferência dos documentos comprobatórios relativos ao…
PROVIMENTO N. 153 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o procedimento de alteração extrajudicial do nome perante o Registro Civil…