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Conarci 2023 explorará o Registro Civil e suas diversas conexões
Os painéis trarão discussões acerca da relação entre o RCPN e diversos temas como: união estável, povos originários; a autonomia privada no Direito de Família; Procedimentos de Jurisdição Voluntária; a cidadania de imigrantes, refugiados e asilados O Conarci 2023 chega a sua 29ª edição com…
Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC
Coletânea é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o MDHC e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e pretende estimular a divulgação do conhecimento acerca do direito ao registro civil de nascimento Apartir desta quarta-feira (20), o portal do Ministério dos Direitos…
Artigo: Procedimentos da Lei de Registros Públicos com intervenção judicial: natureza administrativa ou jurisdicional?
*Carlos Eduardo Elias de Oliveira Ao se deparar com a Lei de Registros Públicos (LRP), é preciso tomar cuidado para não cair na “tentação” de pressupor que os procedimentos nela previstos com participação do juiz têm natureza jurisdicional e ostenta limites objetivos ilimitados. A verdade…
Sindicato participa de Lançamento da Coletânea de Estudos sobre Registro Civil de Nascimento
O Recivil, representado pelo presidente Genilson Gomes e pela diretora Soraia Boan, foi uma das entidades convidadas para participar do “Viveiro da Práxis n°1: Lançamento da Coletânea de Estudos sobre Registro Civil de Nascimento”. O evento, que teve o objetivo de mostrar a importância do…