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Herança é tema do quadro Saiba Mais desta semana
Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata da herança. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Rodrigo Araújo explica a linha de sucessão, se é obrigatório o cônjuge ser um dos beneficiados e como é…
Corregedoria de São Paulo normatiza cobrança de emolumentos para buscas negativas e positivas no Registro Civil
Publicado em: 14/07/2016 DICOGE DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2016/69457 – BARRA BONITA – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Parecer 140/2016-E Registro Civil – Busca de assentos – Busca com resultado negativo, exigida a certidão; busca com…
Artigo – O novo CPC e as repercussões nas atividades notariais e registrais – Por João Pedro Lamana Paiva
O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, sancionada em 16.3.2015) introduz, na ordem jurídica brasileira, novos dispositivos com impacto na atividade notarial e de registro. A nova lei, que teve uma tramitação de dez anos, entrou em vigor em 18 de março de…
CONARCI 2016 – Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais em Goiânia – GO – Inscrições abertas
Registradores Civis de todo o Brasil estão convidados para o Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – CONARCI 2016 – que pela primeira vez será realizado no Centro-Oeste do Brasil. A cidade de Goiânia, capital do Estado de Goiás, receberá entre os dias…