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Live sobre adequação dos cartórios à LGPD
Para auxiliar os cartórios nas obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados e a se adequarem ao Provimento nº 134/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com 100% de segurança e orientação às particularidades do regime jurídico notarial e registral, o Recivil firmou uma…
De 2010 a 2022, população brasileira cresce 6,5% e chega a 203,1 milhões
Em 1º de agosto de 2022, o Brasil tinha 203.062.512 habitantes. Desde 2010, quando foi realizado o Censo Demográfico anterior, a população do país cresceu 6,5%, ou 12.306.713 pessoas a mais. Isso resulta em uma taxa de crescimento anual de 0,52%, a menor já observada…
Nota de Pesar
O Recivil comunica, com pesar, o falecimento de Maria Emma Macedo Vargas, oficiala do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Monte Belo, ocorrido nesta terça-feira (27/06). O sepultamento ocorreu no cemitério municipal de Belo Monte na tarde do dia 27/06. Aos familiares e…
Casamento civil é anulado após esposa provar que marido era estelionatário
Justiça considerou que mulher foi enganada e concedeu anulação por erro essencial de pessoa A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença de uma comarca do Sul de Minas e concedeu a uma profissional autônoma o direito de anular…