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Clipping – Quadrilha que transformava sírios em cidadãos brasileiros é descoberta – Jornal Nacional
Dezenas de imigrantes obtiveram certidão de nascimento, identidade, título de eleitor e passaporte. Crime pode colocar segurança nacional em risco.
Governo federal premia projeto de registro civil de nascimento
O projeto Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento (UIs) recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2015 do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Governo federal na categoria “Acesso à Documentação Básica”, uma das 18 modalidades do prêmio. As unidades interligadas…
Comissão debate proposta que regula compra de terras por estrangeiros
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e de Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4059/12, que regulamenta a compra de terras brasileiras por estrangeiros, criando uma série de restrições à aquisição e ao arrendamento de…
TRF3 autoriza fertilização in vitro com óvulos doados pela irmã
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de uma mulher se submeter ao procedimento de fertilização in vitro a partir de óvulos doados por sua irmã. A autora havia ingressado ação no judiciário com o objetivo de obter…