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Homem consegue retirar expressão “filho ilegítimo” da certidão de nascimento
A juíza de Direito Juliana Nishina De Azevedo, da 6ª vara Cível de Santo Amaro/SP, julgou procedente pedido para determinar a retificação do assento de nascimento do autor, para nele suprimir o termo "filho ilegítimo". O homem relatou que, por ser concebido fora do…
Itália reconhece adoção de criança por companheira da mãe biológica
A Itália ainda não permite o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo e não aceita que casais homossexuais adotem uma criança. Porém, na semana passada, o país deu mais um passo a caminho de garantir o direito dos gays. A Corte de Apelação de…
Número de matrimônios revela transformações na sociedade brasileira
Aumento de uniões hétero e homoafetivas mantém inabalável o valor de família. Maioria dos casais busca reafirmar comprometimento com a relação e o afeto entre as partes.
Registro de identidade biométrico protege crianças e adolescentes no Paraná
Garantir documento de cidadania a todas as crianças por meio da expedição de um registro de identidade biométrico é o foco do projeto “Crianças e Adolescentes Protegidos”, vencedor do Prêmio Innovare 2015 na categoria Tribunal. Implantado em 2014 pelo Tribunal de Justiça do Estado do…