Siga nossas redes sociais
Pensão por morte: adiado julgamento em que INSS contesta benefício a menores sob guarda de avós
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou julgamento de recurso especial em que o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) contesta o direito à pensão por morte a menores cujos avós detentores da guarda faleceram. Após nova análise, a ação será levada…
Sindicato firma parceria com o MPF na campanha das 10 Medidas de Combate à Corrupção
Os cartórios podem contribuir na coleta de assinaturas, disponibilizando listas sobre os balcões de atendimento.
Aviso nº 65/CGJ/2015 – Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro, no período de 7 a 11 de janeiro de 2016
AVISO Nº 65/CGJ/2015 Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância, no período de 7 a 11 de janeiro de 2016. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do…
Defensoria Pública de Minas Gerais promove casamento comunitário nesta sexta-feira (11)
Mais de 600 casais, que não têm condições de arcar com as taxas devidas aos cartórios de registro civil, irão celebrar gratuitamente sua união civil.