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Jornal O Tempo – Mudança de sexo em cartório cresce 329% em 5 anos em Minas Gerais
A lei foi regulamentada em 2018 e passou a permitir a mudança sem necessidade de procedimento judicial nem comprovação de cirurgia de redesignação de sexo O número de pessoas que buscaram alteração de gênero em Cartórios do Registro Civil em Minas Gerais cresceu 329% em…
Nova diretoria executiva do Recivil toma posse para o quadriênio 2023-2027
Na última sexta-feira, 23/06, a sede do Recivil (Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais) foi palco da cerimônia oficial de posse da nova diretoria executiva que irá coordenar a instituição pelos próximos quatro anos (2023-2027). O evento…
Salvador será a capital do Registro Civil durante o Conarci 2023
Com a temática “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil” o evento acontece na capital baiana mundialmente conhecida pela arquitetura colonial portuguesa, cultura afro-brasileira e litoral paradisíaco Salvador será palco do Conarci 2023 (Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais)….
Regime de bens atípico – Para além de uma combinação de regimes
Por Isabela Bicalho Xavier* O casamento, como instituição que é, envolve alto grau de formalidade. Ainda queanalisado sob uma perspectiva histórica, desde sempre esteve submetido a umregramento condicionante à sua validade e eficácia, ainda que tenha se mostrado, como influxo do tempo, ora mais leniente,…