Siga nossas redes sociais
Portaria diminui burocracia para processos de naturalização no Brasil
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) diminui a burocracia e consolida as normas para os processos de naturalização no Brasil. Editada pelo Ministério da Justiça, a medida estipula prazos para a Administração Pública, lista de uma só vez todos os documentos…
Aviso nº 62/CGJ/2015 – Divulga a escala de plantão bimestral a vigorar no ano de 2016, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados
AVISO Nº 62/CGJ/2015 Divulga a escala de plantão bimestral a vigorar no ano de 2016, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados, no horário de 8 as 12 horas e de 13 as 17 horas. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA…
Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – Ação de inventário – Reconhecimento incidental de união estável – Questão provada documentalmente – Nomeação de companheira como inventariante
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – RECONHECIMENTO INCIDENTAL DE UNIÃO ESTÁVEL – POSSIBILIDADE – QUESTÃO PROVADA DOCUMENTALMENTE – AUSÊNCIA DE LITIGIOSIDADE – ART. 984 DO CPC – NOMEAÇÃO DA COMPANHEIRA COMO INVENTARIAMENTE – RECURSO PROVIDO – Havendo prova documental suficiente a…
Concurso MG – Edital n° 1/2015 – EJEF publica as normas relativas à Prova Oral previstas no item 17 do Edital
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2015 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Rogério Alves Coutinho, e em cumprimento ao subitem 17.5 do Edital, a…