Siga nossas redes sociais
Ministro Dias Toffoli debate PL 1775/15 em audiência pública da Comissão Especial do RCN
Na manhã de hoje (22/09) o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e coautor do PL 1775/15, José Antônio Dias Toffoli, compareceu à reunião da Comissão Especial do RCN para defender o texto do Projeto de Lei. Durante mais de duas horas o ministro debateu…
Recivil realiza mutirão de documentação em presídios da Paraíba
Cidade de João Pessoa recebeu equipe durante a quinta etapa do projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional.
Arpen-Brasil convoca para Seminário sobre PL 1775 em Santa Catarina
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) convoca seus associados a participarem do Seminário sobre Registro Civil Nacional (PL 1775) que acontecerá em Florianópolis (SC), no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Santa Catarina (OAB-SC), na próxima segunda-feira (26.10)….
CCJ pode abolir firma reconhecida e cópia autenticada no poder público
Ficou para a próxima semana, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a votação do projeto de lei (PLS 214/2014) que racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos órgãos e entidades do Executivo, Legislativo e Judiciário em todos os níveis federativos. O adiamento…