Siga nossas redes sociais
Artigo: Que estrangeiros podem adquirir imóveis rurais no Brasil? – Por Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes
A convite de dois colegas da USP, os professores Ignácio Poveda e Otávio Luiz Rodrigues Junior (a quem agradeço sinceramente a oportunidade), inicio hoje minha participação na coluna “Direito Civil Atual”, produzida pela Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. Acompanho as inúmeras (e regulares)…
Unificação do sistema notarial na América é tema de reunião da Academia Notarial Americana no RJ
Delegações de cerca de 10 países do continente americano se reuniram na tarde desse sábado (26.09) para discutir planos de unificação em procedimentos notariais. Colegiação obrigatória foi um dos principais tópicos discutidos.
TRF3 concede à viúva de anistiado político direito de substituir pensão por morte por benefício excepcional
Cônjuge faleceu antes de obter reintegração ao emprego na Petrobrás por ser demitido por perseguição político-sindical.
Decisão concede pensão à viúva apesar de demora de dez anos para pedir o benefício
Benefício, que estava sendo pago à ex-companheira e a uma filha do falecido, será rateada entre as três