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Concurso MG – Edital nº 1/2015 – EJEF publica o resultado definitivo da análise dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional.
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Rogério Alves Coutinho, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao disposto no subitem…
Concurso MG – Edital nº 1/2015 – EJEF publica a decisão sobre os recursos contra a não efetivação da inscrição e a não inclusão na lista de candidatos como pessoa com deficiência
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Rogério Alves Coutinho, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao disposto no…
Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
O valor do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS) integra o conceito de receita bruta ou faturamento, de modo que não pode ser deduzido da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal…
Corregedoria de Minas Gerais participa de preparativos para casamento coletivo
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e os oficiais de cartórios de registro civil das pessoais naturais de Belo Horizonte iniciaram ontem, 7 de julho, os preparativos para a realização, em…