Siga nossas redes sociais
Comissão aprova projeto que incentiva plantio de árvore a cada nascimento de criança
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 1195/15) que cria um programa de incentivo ao plantio de muda de árvore para cada nascimento de criança na rede pública de saúde. A proposta, de autoria do deputado Goulart…
Herdeiros são condenados por atos de improbidade de seus pais
Nas ações de improbidade administrativa, quando há a morte do réu, as sanções são transferidas para os herdeiros ou sucessores. De acordo com o artigo 8º da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), “o sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer…
Recivil disponibiliza últimas aulas do segundo módulo do Curso de Qualificação em Registro Civil versão Online
Aulas sobre os temas “Selo de fiscalização, recibo, isenção de emolumentos” e “procedimento de suscitação de dúvida” já estão disponíveis.
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de maio
Em reunião realizada no dia 18 de junho, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 017/2015: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no…