Apesar da semelhança nos nomes, atestado de óbito e certidão de óbito são documentos diferentes. Enquanto o atestado é emitido por um médico para comprovar a morte de uma pessoa, a certidão é emitida por um cartório de registro civil.   O atestado de óbito,…

A assistente administrativo e estudante Jadd Maria Natividade Índio do Brasil de Menezes, de 27 anos, conquistou na Justiça o direito de incluir o nome de batismo 'Jadd' na certidão de nascimento. Tudo isso para consertar o esquecimento do pai ao registrá-la no cartório. "Quando…

Uma mulher britânica estava prestes a fazer um tratamento genético para poder dar à luz seus próprios netos. Sarah* perdeu a filha Joanna*, de 23 anos, para um câncer e queria usar os óvulos que a menina deixou congelados em um banco genético para realizar…

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia esta semana uma campanha nacional para o cumprimento da Recomendação 18/2015 do órgão, que determina que as certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos. Cartazes para esclarecer a população sobre o direito…