Siga nossas redes sociais
Recivil palestra para representantes de todos os estados brasileiros sobre a emissão de documentação civil no sistema prisional
Os 27 estados da federação participaram do encontro em Brasília para a promoção do projeto que seguirá o modelo de Minas.
Inscrições para concurso Notarial e de Registros do Rio Grande do Sul seguem até sexta-feira
Estão abertas as inscrições para o concurso Notarial e de Registros. O prazo vai até o dia 12/6, às 18h. Para se inscrever o interessado deve acessar o site www.faurgsconcursos.ufrgs.br. Já o período para solicitação de isenção da Taxa de Inscrição para candidatos inscritos no…
Justiça Federal cancela sessão pública do concurso à atividade notarial e registral de Santa Catarina
No fim da tarde de ontem (9), por volta das 17 horas, a Comissão do Concurso para ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro em Santa Catarina foi intimada da decisão de antecipação da tutela proferida na Ação n. 5002245-11.2015.4.04.7117, proposta…
Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes
O cônjuge sobrevivente é herdeiro necessário, qualquer que seja o regime de bens do casamento, e se este for o da separação convencional, ele concorrerá com os descendentes à herança do falecido. O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…