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Quarta Turma anula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina
Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia julgado improcedente uma ação de nulidade envolvendo a doação de imóveis do casal feita por…
Recivil lança o segundo módulo do Curso de Qualificação em Registro Civil na versão online
O segundo módulo trata sobre o tema: Código de Normas – Parte Geral. Este módulo é comporto por um total de 7 aulas.
Jurisprudência mineira – Ação de usucapião – Contrato particular de promessa de compra e venda do legítimo dono cedido aos autores – Obstáculos judiciais e legais de difícil e incerta solução para obtenção da escritura e registro da aquisição
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO DE USUCAPIÃO – CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO LEGÍTIMO DONO CEDIDO AOS AUTORES – OBSTÁCULOS JUDICIAIS E LEGAIS DE DIFÍCIL E INCERTA SOLUÇÃO PARA OBTENÇÃO DA ESCRITURA E REGISTRO DA AQUISIÇÃO…
Comissão anuncia nova etapa no concurso para Atividades de Notas e de Registro no PI
Nesta sexta-feira (15/05), o Desembargador Fernando Carvalho Mendes, Presidente da Comissão do Concurso Público para as Atividades de Notas e de Registro do Estado do Piauí, encaminhou ofícios ao Corregedor Geralda Justiça, ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional/PI e ao Presidente da…